A presente Política de Privacidade é aplicável ao presente portal e/ou aplicativo e a todos os demais sites e/ou aplicativos da Sinaf Assistencial S.A. (“Sinaf Assistencial”), Sociedade anônima, com sede na Praça Astério Alves de Mendonça, nº 89, sala 103, parte, cidade de Rio Bonito, RJ, CEP 28.800-000, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 02.496.391/0001-02, atua no mercado de constituição e gestão de planos de assistência funeral de forma responsável, valorizando sempre a transparência na relação que mantém com Clientes, Parceiros e Colaboradores.

Com a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que entrou em vigor em 2020, nos sentimos incentivados a desenvolver esta Política de Proteção de Dados e Privacidade para esclarecermos, da maneira mais simples possível, a todos os interessados, a forma que realizamos o tratamento de dados em nossa Companhia. Assim, sempre poderemos executar nossos serviços e realizar as atividades diárias da Companhia da forma correta, como requisitado pela Lei.

Todas as operações que envolvam dados devem sempre observar nossos princípios e valores, as leis e regulamentos vigentes aplicáveis. É dessa forma que preservamos nossa Companhia, e garantimos a confiança dos nossos Clientes, Parceiros e Colaboradores.

1.Por que a Sinaf Assistencial está submetida à Lei Geral de Proteção de Dados?

A Lei Geral de Proteção de Dados é aplicada a qualquer pessoa física ou jurídica, que realize a coleta e/ou qualquer outro tipo de tratamento e/ou uso de dados pessoais no Brasil.

Esse é o caso da Sinaf Assistencial, uma Companhia de constituição e gestão de planos de assistência funeral que no dia a dia das suas atividades, maneja dados pessoais e sensíveis para executar seus
serviços.

2. Quais são os princípios que guiam o tratamento de dados feito pela Sinaf Assistencial?

A Lei Geral de Proteção de Dados estabeleceu princípios para orientar o tratamento de dados pessoais, e é sob eles que a Sinaf Assistencial sempre irá se guiar.

Os princípios que orientam os tratamentos de dados são: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas.

3. Quais fundamentos são aplicados para proteção de dados pessoais?

Todas as operações de tratamento de dados pessoais que a Sinaf Assistencial realiza são baseadas nos seguintes fundamentos:

• Respeito à privacidade;
• Autodeterminação informativa;
• Liberdade de expressão e de informação;
• Inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem;
• Desenvolvimento econômico, tecnológico e inovação;
• Livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor;
• Direitos humanos, livre desenvolvimento da personalidade, dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.

4. Quais são as finalidades para o tratamento de dados pessoais?

Os dados pessoais somente serão tratados pela Sinaf Assistencial quando necessário e destinados às seguintes finalidades:

• Auditoria financeira, contábil e de conformidade;
• Elaboração de perfil do associado e seus dependentes;
• Consultas a bases externas de análise de risco e de crédito;
• Ações promocionais, premiações e/ou de saudação em datas comemorativas;
• Adequada comunicação ao associado, incluindo o uso de mídia social;
• Emissão e envio de documentos e boletos bancários e notas fiscais;
• Manter contato com os indivíduos indicados para esclarecimentos sobre os serviços, sobre o produto contratado, para gerenciamento e análise dos produtos, termos e condições dos produtos contratados, além de cumprir as leis e regulamentos perante as autoridades governamentais pertinentes;
• Comunicação e prestação de serviços por parte de empresas provedoras de segurança de rede, de armazenamento de banco de dados e de processamento de informações;
• Promover pesquisas de qualidade dos serviços prestados;
• Análises de uso de nosso website e de comportamento;

5. O que são e quais as formas de coletar dados pessoais:

Os dados pessoais são todas as informações relacionadas à pessoa natural viva, identificada ou identificável. Existem diversas formas de coletá-los, como por exemplo, através de e-mails, websites, contatos telefônicos, redes sociais, contratos, cadastros pessoais, preenchimento de formulários ou questionários, participação em pesquisas de satisfação, em reuniões e eventos.

A Sinaf Assistencial realiza apenas a coleta e armazenamento dos dados que atendam às bases legais e princípios previstos nesta Política, sempre considerando sua necessidade e finalidade.

6. Cookies e dados de acesso ao site

Os cookies são arquivos eletrônicos capazes de salvar temporariamente o que o usuário está visualizando, demonstrando o histórico de navegação e seus interesses na internet. Esse mecanismo
é utilizado para facilitar a identificação do usuário e, assim, personalizar e aprimorar o atendimento e experiência de cada um.

Outros dados de acesso coletados por site são: o navegador, data e hora do acesso, geolocalização do titular de dados e as atividades realizadas pelo titular de dados no site, entre outros.

Caso o titular de dados se oponha ao uso de cookies, basta desativar esta opção nas configurações do seu navegador.

7. Quais dados pessoais são tratados?

Para a Sinaf Assistencial realizar a gestão de planos de assistência funeral, prestar os serviços funerários e gerar os documentos fiscais inerentes à prestação de tais serviços, é essencial que certos dados
pessoais sejam devidamente coletados e tratados, quais sejam: nome, telefone residencial e celular, endereço, e-mail, documentos de identidade e CPF.

Todos esses dados seguem padrões estipulados em regulamentos legais, ainda assim, a Sinaf Assistencial tem o compromisso de tratálos sempre da forma correta.

8. Quais são os direitos dos Titulares dos Dados?

Os titulares de dados têm o Direito de obter:

1) confirmação da existência de tratamento;
2) o acesso aos dados;
3) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
5) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular de Dados;
6) a eliminação dos dados tratados sem o seu consentimento;
7) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Sinaf Assistencial compartilhou seus dados;
8) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
9) a revogação do consentimento.

Para exercer seu direito, basta que o Titular de Dados envie solicitação para avaliação e adoção de providências para o atendimento pela Sinaf Assistencial através do e-mail encarregado@sinaf.com.br.

9. Consentimento

A Sinaf Assistencial solicitará o consentimento do Titular de Dados nas seguintes situações:

• Utilizar informações de contato para enviar detalhes sobre nossos serviços;
• Inserir cookies em nosso site;
• A contratação de serviços que envolvam menores de idades pelos quais o Titular de Dados é responsável;
• Para outras finalidades específicas, desde que previamente consentidas e que possam, eventualmente, decorrer das atividades inerentes ao serviço contratado.

10. Compartilhamento de dados pessoais:

A Sinaf Assistencial poderá compartilhar dados pessoais para atender as obrigações legais e/ou outras autoridades e órgãos a que está submetida.

Além disso, a Sinaf Assistencial também poderá, eventualmente, compartilhar dados com terceiros, subcontratados, para a execução dos serviços e tratamentos identificados acima.

Em todos os casos, a Sinaf Assistencial se compromete a seguir as regras da LGPD bem como as diretrizes desta Política.

11. O que são e como é feito o tratamento de dados sensíveis?

Os dados pessoais sensíveis são aqueles que dizem respeito às características específicas de uma pessoa.

O tratamento dos dados sensíveis segue os mesmos caminhos e padrões de todos os outros dados coletados e tratados pela Sinaf Assistencial, com o objetivo de preservá-los, dando-lhes sempre o tratamento adequado.

12. E com relação aos dados pessoais de crianças e adolescentes?

A Sinaf Assistencial, eventualmente, coleta dados de crianças e de adolescentes para prestar os serviços contratados que abranjam menores de idade. Observando o que determina a LGPD, o tratamento
destes dados sempre terá autorização expressa, prévia e consentida de pelo menos um de seus pais ou representante legal por meio da assinatura do Termo de Consentimento.

13. O que a Sinaf Assistencial NÃO faz com dados pessoais?

A Sinaf Assistencial, em hipótese alguma, vende, negocia ou disponibiliza dados pessoais, tampouco os transfere a terceiros em qualquer situação que não esteja expressamente prevista nesta Política. Também não se manipulam dados sem o consentimento prévio do seu titular. Respeitar as regras, a Lei e essa Política são fundamentais nas atividades diárias da Sinaf Assistencial.

14. Segurança e privacidade dos dados pessoais

A Sinaf Assistencial utiliza medidas técnicas de segurança da informação para proteger as informações pessoais e assegurar sua privacidade. Dispomos, também, de procedimentos internos para
garantir a segurança dos registros, tanto digitais quanto físicos.

Além disso, somos comprometidos com o treinamento e conscientização de todos os nossos parceiros e colaboradores acerca da proteção de dados, e exigimos que todos os terceiros autorizados a coletar ou processar informações pessoais tenham o compromisso com a confidencialidade e a integridade das informações pessoais de acordo com suas obrigações contratuais celebradas conosco.

Os dados pessoais somente serão tratados por pessoas por nós previamente autorizadas e desde que haja necessidade de acesso a tais informações.

15. Armazenamento e eliminação de informação pessoal e período de retenção

A Sinaf Assistencial armazenará informações pessoais apenas pelo tempo necessário para executar seus serviços, cumprir obrigações legais, e, ainda, em situações de legítimo interesse da Companhia.

Atingida a finalidade para o tratamento dos dados e/ou cumprida a exigência legal, os dados serão devidamente eliminados de nossos sistemas e bases internas, podendo, também, serem submetidos ao
procedimento de anonimização de modo a não permitir a vinculação das informações ao seu titular original. Tanto a eliminação quanto a anonimização dos dados seguirão os critérios estabelecidos na Lei
Geral de Proteção de Dados e as regras constantes nessa Política.

16. Consulta, Correção e Cancelamento de Tratamento de Dados Pessoais

Todos têm direito de consultar seus dados pessoais a qualquer tempo, assim como solicitar a correção, eliminação ou contestar algum tipo de tratamento feito pela Sinaf Assistencial. O pedido de eliminação de dados, em alguns casos, poderá impedir a continuidade de prestação dos serviços contratados.

É importante destacar que o direito à eliminação não poderá ser exercido nos casos em que alguma obrigação legal ou regulatória impeça o descarte.

17. Contatos, Dúvidas, Consultas e Solicitações

Caso tenha qualquer dúvida sobre esta Política ou sobre nossas práticas de tratamento de dados pessoais, ou queira fazer qualquer solicitação, entre em contato com nosso Encarregado de Dados através do e-mail encarregado@sinaf.com.br

Esta Política de Proteção de Dados pode ser atualizada a qualquer tempo, uma vez que a Sinaf Assistencial é comprometida com a melhora e adequação de suas práticas.

Data da última atualização: 30 de agosto de 2022.